Mecenato - Notas Prévias

Tradicionalmente, o mecenato traduz-se na proteção dispensada às artes e letras, bem como aos respetivos criadores, por pessoas com espirito de liberalidade, denominados mecenas. Este conceito tradicional foi expandido, contemplando atualmente a componente social, na qual estão englobadas as de apoio à educação, ambiente, investigação e apoio social.

Às pessoas singulares ou coletivas que apoiam, através da concessão de donativos, a Misericórdia de São Pedro do Sul, beneficiam, além de todo o reconhecimento social e respetiva valorização humana, da melhoria da imagem institucional ou pessoal e de benefícios fiscais concedidos pelo legislador: Redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e Singulares (IRS).

Por seu lado, o apoio pode passar também por outras modalidades, nomeadamente por patrocínios ou mesmo voluntariado.

Conheça os nossos projetos, as nossas ideias e atividades e contribua, na medida do possível, para esta causa. Acompanhe-nos na construção de uma instituição cada vez mais dinâmica, participativa e virada para o futuro.

Mecenato Social Particulares

No âmbito do IRS, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, atualmente em vigor, considera os donativos atribuídos por pessoas singulares residentes em território nacional, à MSPS, como despesas dedutíveis à coleta do ano a que dizem respeito. São aceites 25% das importâncias atribuídas, até ao limite de 15% da coleta.

Exemplo:

Suponha que em 2014, concedeu à MSPS um donativo no valor de 400,00€.

Na declaração de IRS, para o mesmo ser dedutível, apenas terá que preencher o quadro 7 do Anexo H – Código do Benefício 721, o valor da importância (no exemplo, 400,00€) e o n.º de contribuinte da MSPS que poderá facilmente encontrar no recibo do donativo (501 157 506).

Preenchimento - Modelo 3, Anexo H

Faça o seu donativo através do NIB 0045 3120 40071203532 73 (IBAN: PT50 0045 3120 40071203532 73) do Crédito Agrícola, balcão de São Pedro do Sul, enviando-nos o comprovativo por correio eletrónico para geral@mspsul.pt, bem como a identificação do Mecenas (nome, morada e número de identificação fiscal), para emissão do respetivo recibo.

Estes donativos são dispensados de reconhecimento prévio desde que o seu valor não seja superior a 498,80€ e as deduções só são efetuadas no caso de estes valores não terem sido contabilizados como custos.

Os donativos em dinheiro de valor superior a 200,00€ devem ser efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do mecenas, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto.

Saiba para o que está a contribuir: conheça os nossos projetos, as nossas ideias e atividades e contribua, na medida do possível, para esta causa. Acompanhe-nos na construção de uma instituição cada vez mais dinâmica, participativa e virada para o futuro.

Mecenato Social Empresas

No âmbito do IRC, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, atualmente em vigor, considera que são aceites como custo ou perdas do exercício, majorados em 140% do seu valor, até ao limite de 8/1.000 do volume de vendas ou dos serviços prestados, os donativos atribuídos às Instituições Particulares de Solidariedade Social que prossigam fins sociais, nomeadamente apoio às atividades da infância e 3.ª Idade.

Exemplo:

Suponha que a sua empresa, concedeu à MSPS em 2014 um donativo no valor de 5.000,00€.

Sabe-se também que a sua empresa no mesmo ano teve um volume de faturação de 500.000€.

Limite Fiscal aceite como custo: 500.000,00€ x 8/1.000) = 4.000,00€

Valor do donativo: 5.000,00€

Excesso além do limite: 1.000,00€

O montante do donativo em excesso (1.000,00€) em relação ao limite será acrescido para efeitos de determinação da matéria coletável no campo 751 do quadro 7 do modelo 22.

O montante correspondente à majoração de 40% do limite do donativo (40% x 4.000,00€ = 1.600,00€), será deduzido para efeitos de determinação da matéria coletável no campo 774 do quadro 7 do modelo 22.

O montante do donativo majorado será adicionado no campo F123 do Anexo F da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal.

Preenchimento - Modelo 22
Preenchimento - Anexo F da declaração anual

Faça o seu donativo através do NIB 0045 3120 40071203532 73 (IBAN: PT50 0045 3120 40071203532 73) do Crédito Agrícola, balcão de São Pedro do Sul, enviando-nos o comprovativo por correio eletrónico para geral@mspsul.pt, bem como a identificação do Mecenas (nome, morada e número de identificação fiscal), para emissão do respetivo recibo.

Os donativos em dinheiro de valor superior a 200,00€ devem ser efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do mecenas, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto.

Saiba para o que está a contribuir: conheça os nossos projetos, as nossas ideias e atividades e contribua, na medida do possível, para esta causa. Acompanhe-nos na construção de uma instituição cada vez mais dinâmica, participativa e virada para o futuro.

Patrocínios

O patrocínio pode ser caracterizado como uma variável de comunicação que tem como finalidade transmitir o nome e a imagem da empresa, dos seus produtos ou serviços, através da sua associação a eventos ou à atividade geral da Misericórdia. O patrocinador pode conceder apoio monetário ou em espécie com o objetivo de obtenção de contrapartidas de carácter comercial.

O patrocínio pode ter duas vertentes distintas ou complementares: institucional e promocional.

Institucional

Apoiando a ação geral da MSPS. Poderá ser utilizado para os patrocinadores fortalecerem a sua imagem e notoriedade através da causa social apoiada na Misericórdia.

Promocional

Apoiando uma atividade específica da MSPS. O objetivo das empresas poderá passar pela promoção da marca e/ou produtos específicos, com fim de retirar benefícios em termos de vendas.

Patrocinador – deve definir a sua estratégia de comunicação, face ao seu posicionamento, objetivos.

Ação ou atividade – a imagem que a ação da MSPS ou a atividade/evento específico emite deve ser do conhecimento do eventual patrocinador, assim como os riscos de associação da sua marca.

Público-alvo – identificação das pessoas que assistem aos eventos, das pessoas objeto de atuação das respostas da MSPS e confirmar se este público corresponde ao segmento pretendido pelo patrocinador.

Benefícios para o patrocinador:

  • Notoriedade – exposição do nome da empresa e/ou marca a uma grande faixa do mercado da região;
  • Imagem de marca – associação da empresa e/ou produto à imagem de atividade ou ação da MSPS;
  • Valorização de Produto – ligação de um produto/serviço a uma atividade objetiva, conferindo-lhe realidade;
  • Leque de divulgação institucional alargado – página de internet, boletim informativo da MSPS, cartazes de divulgação específicos, entre outras estudadas caso a caso.

Empresas Solidárias

Somos todos mecenas.

Para tal basta querermos e, por mais pequena que seja a contribuição, está-se a fazer a diferença na concretização de boas ideias e projetos que a Misericórdia promove.

Aqui deixamos o registo de Empresas Solidárias que marcam pela diferença e que apoiaram regularmente a Misericórdia neste último ano.

Voluntariado

O Serviço de Voluntariado da Santa Casa da Misericórdia de São Pedro do Sul rege-se pelas Normas e Regulamentos da instituição, aplicáveis pelo estipulado no Dec. Lei nº 389/99 de 30 de novembro e constitui hoje, formalmente, um dos instrumentos de concretização dos seus fins estatutários.

Esta consagração resulta do reconhecimento de que os voluntários trazem um valor acrescentado, imprescindível e inestimável, como recurso complementar, à intervenção que desenvolvemos junto da população. Resulta, igualmente, da convicção de que é também responsabilidade da Misericórdia promover a solidariedade, fomentar a participação cívica dos cidadãos e sensibilizar a sociedade civil para a importância do voluntariado na melhoria das condições de vida das comunidades.

São objetivos do Serviço de Voluntariado:

  • Apoiar e complementar, de forma devidamente enquadrada, a ação desenvolvida pelos serviços da Misericórdia;
  • Promover iniciativas ou ações de desenvolvimento local, enquanto “espaço” de cidadania, de solidariedade, de parceria e de corresponsabilidade;
  • Fomentar uma cidadania ativa;
  • Sensibilizar a sociedade civil para a importância do voluntariado na melhoria das condições de vida.

A Visão do Voluntariado desta Misericórdia é:

  • Inspirar as pessoas a contribuírem com o seu tempo, conhecimento e energia para a melhoria da qualidade de vida de pessoas menos favorecidas;
  • Proporcionar experiências válidas e gratificantes, tanto para os voluntários, como para os beneficiários das mesmas;
  • Constituir uma mais-valia diferenciadora em si mesma na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas apoiadas pela instituição;
  • Promover a participação e a cidadania ativa e incentivar as pessoas a reforçarem laços solidários com a sua comunidade, contribuindo assim para o reforço da solidariedade e da coesão social.

O que é ser voluntário na Misericórdia de São Pedro do Sul? Ser voluntário(a) é comprometer-se, de forma livre, desinteressada e responsável, a participar no desenvolvimento de ações de interesse social, cultural e comunitário, realizadas no âmbito da intervenção da instituição, mediante a sua área de interesse e disponibilidade.

A atividade de voluntariado da Misericórdia permite, assim, a realização pessoal de quem, generosamente e por “boas causas”, deseja contribuir para a melhoria da qualidade de vida de outros, disponibilizando parte do seu tempo, conhecimento e energia.

  • Se quer exercer a sua cidadania e solidariedade de uma forma ativa e organizada;
  • Se sente que tem as motivações genuínas para realizar voluntariado;
  • Se considera que poderá trazer valor acrescentado, como recurso complementar, à intervenção desenvolvida pela Misericórdia;
  • Se está disposto a assumir um compromisso, de forma gratuita, periódica e regular;
  • Se quer disponibilizar o seu tempo, os seus conhecimentos e competências a outras pessoas;
  • Se quer viver experiências enriquecedoras;
  • Se quer contribuir para a mudança positiva da nossa sociedade.

Então, gostaríamos de tê-lo(a) como voluntário(a). Envie-nos a sua candidatura a Voluntário para os Estabelecimentos ou outros Programas da Misericórdia, através do preenchimento da ficha de inscrição e sua entrega junto do Departamento de Recursos Humanos.

Quais são as áreas de voluntariado da Misericórdia? São muito diversificadas as áreas de intervenção, as atividades e os públicos com os quais os nossos voluntários podem exercer a sua ação voluntária, destacando-se:

No âmbito da Ação Social:

  • Crianças e Jovens – Atividades lúdicas e de desenvolvimento de competências em Creche, Jardim-de-Infância e CATL; Apoio ao estudo.
  • Pessoas Idosas – Acompanhamento no domicílio de idosos e em lares diretos, em situação de solidão e/ou isolamento; Apoio na dinamização de atividades nos Lares da Misericórdia.
  • Adultos – Dinamização de oficinas de desenvolvimento de competências; aconselhamento e encaminhamento; Acompanhamento de pessoas apoiadas pela ação social a Serviços e Equipamentos.

No âmbito do Património Cultural

  • Apoio ao funcionamento da Capela de S. António, apoio na estruturação do futuro Museu e Arquivo Histórico.

Como ser voluntário? Se tem mais de 18 anos e está a considerar inscrever-se como voluntário(a) da Misericórdia de São Pedro do Sul, deverá primeiro refletir sobre o seguinte:

  • As razões por que quer ser voluntário(a);
  • A sua disponibilidade temporal;
  • A sua disponibilidade para fazer formação;
  • A sua vontade para trabalhar em complementaridade com os profissionais, sem os substituir;
  • As suas expectativas em relação ao que, como voluntário(a), espera dar e receber;
  • O grau de compromisso que se dispõe a assumir;
  • A área de voluntariado em que gostaria de colaborar;

Inscrição e Admissão Para se candidatar a voluntário(a) da Misericórdia de São Pedro do Sul deverá preencher os dados solicitados na ficha de inscrição de voluntário e submeter a respetiva candidatura.

Após a receção da ficha de inscrição, o Departamento de Recursos Humanos agendará uma entrevista com o(a) candidato(a) para conhecer as suas motivações e o seu perfil e identificar mais detalhadamente as suas áreas de interesse para realizar voluntariado.

A sua admissão como voluntário(a) está dependente da avaliação positiva durante o processo de seleção.

Protocolos Institucionais

A Misericórdia de São Pedro do Sul, enquanto instituição aberta e mobilizadora de sinergias, tem procurado, na sua atuação institucional, estabelecer parcerias e protocolos com empresas de vários setores de atividade, por forma a disponibilizar benefícios comerciais para os seus colaboradores e irmãos da Misericórdia. Nalguns casos os benefícios são extensíveis aos respetivos familiares diretos e representam, no que concerne ao acesso a serviços e aquisição de bens, novas formas de apoio e intervenção social, refletidas na disponibilização de condições mais vantajosas.

Trata-se de um caminho a percorrer, estando a Misericórdia aberta a novas parcerias estratégicas.

Destacamos os protocolos em vigor:

Empresa Morada e Contactos Âmbito do Protocolo
Tempo Grisalho – Apoio Geriátrico, Lda Largo da Cerca, n.º 19 3660-503 São Pedro do Sul Tel. 927 740 969 E-mail: tg.apoiogeriatrico@gmail.com Desconto na aquisição de qualquer artigo disponível em loja (produtos e equipamentos geriátricos; produtos ortopédicos; produtos de higiene e conforto, etc.). Entregas gratuitas ao domicílio (no concelho de São Pedro do Sul).
Farmácia Arminda Silva Farmácia Elvira Coelho Rua 25 de Abril, n.º62 3660-452 São Pedro do Sul Rua Serpa Pinto, n.º931 São Pedro do Sul Tel. 232 712 136 Email.: farmaciaarmindasilva@gmail.com Desconto na aquisição de vacinas, medicamentos e outros produtos, bem como em consultas de nutrição e osteopatia.
Isabel Serra Unipessoal, Lda(Farmácia da Misericórdia) Rua José Correia de Oliveira, n.º62 3660-452 São Pedro do Sul Tel. 232 723 081 Email.: farmamis@gmail.com Desconto na aquisição de medicamentos e outros produtos.
Óptica Médica Santa Bárbara, Lda Av. Dr. Sá Carneiro, n.º598 3660-428 São Pedro do Sul Tel. 232 728 301 Oliveira de Frades: 232 762 400 Santa Cruz da Trapa: 232798444 Vouzela; 232 778 027; Castro Daire: 232 388 024 Email.: omsb.of@gmail.com Desconto em lentes oculares, lentes de contacto, armações e outros produtos óticos. Descontos a aplicar na rede de lojas da Óptica Médica Santa Bárbara em São Pedro do Sul, Vouzela, Santa Cruz da Trapa, Oliveira de Frades ou Castro Daire.
Estação de Serviço S. Pedro, Lda Av. Dr. José Correia de Oliveira, n.º85 3660-426 São Pedro do Sul Tel. 232 711 291 Email.: estacaodeservico@estacaodeservico.pt Descontos em serviços auto (lavagens, limpeza, lubrificação, oficina e mecânica). Desconto na aquisição de garrafas de gás butano (13Kg) e de garrafas de gás propano (11Kg 45Kg). Serviços de gás.
Paginadoze – Soluções Informáticas, Lda Avenida Sá Carneiro 3660-428 São Pedro do Sul Tel. 232 728 941 Email.: paginadoze@gmail.com Descontos na aquisição de portáteis, smartphones, restante hardware e consumíveis. Desconto em assistência técnica – serviço em oficina.
CLIPETRUS, Lda – Policlínica Largo da Feira Nova, n.º45 3660-437 São Pedro do Sul Tel. 232 728 337 | 969 734 511 Email.: clipetrus@gmail.com Desconto em tratamentos de fisioterapia, cuidados de enfermagem, ecografias e EcoDoppler e consultas médicas realizadas nas instalações da clínica.
ERGOVISÃO – Comércio e Industrias de Ópticas, SA Largo de S. Sebastião, Loja A, R/C Esq 3660-441 São Pedro do Sul Tel. 232 728 306 Email.: saopedrodosul@ergovisao.pt Desconto em aros, lentes, óculos de sol, lentes de contacto, consultas de optometria e contactologia, terapia visual e exames complementares. Descontos a aplicar na loja de São Pedro do Sul ou noutra qualquer loja da rede Ergovisão.
LAFODENTAL – Consultório e Laboratório Dentário, Lda Av. Sá Carneiro, 609 3660-428 São Pedro do Sul Tel. 232 712 176 Email.: clinica.lafodental@gmail.com Desconto nos tratamentos dentários e serviços de prótese dentária, exceto ortodontia e implantologia.
TERMALISTUR – Termas de São Pedro do Sul Praça Dr. António José de Almeida 3660-692 Várzea SPS Tel. 232 720 300 | 800 20 80 80 Email.:geral@termas-spsul.com Acesso em condições mais vantajosas a programas de Saúde e Bem-Estar das Termas de São Pedro do Sul – descontos em Programas Termais de Saúde (Cura Termal), Bem-estar e Programas de Animação Termal.
Clínica Dentária Angelino Gonçalves R. Correia de Oliveira, n.º136 3660-462 São Pedro do Sul Desconto nos tratamentos dentários, serviços de próteses fixas e removíveis esqueléticas e próteses acrílicas removíveis.
Escola de Negócios das Beiras Edifício Soima – Viso 3505-518 Viseu Tel. 232415999 Email.: geral@escoladenegocios.com Desconto nas propinas dos cursos de formação ministrados.
Base Holding – Beiralab – Laboratórios da Casa de Saúde de S. Mateus Largo do Hospital, n.º1, R/c 3660-439 São Pedro do Sul Tel. 232711667 | 808100022 Descontos comerciais a nível de análises clínicas, exames de anatomia patológica e eletrocardiograma. Serviços de Imagiologia SMIC Aveiro e Cardiologia Porto.

Consignação do IRS

A consignação fiscal permite aos contribuintes encaminharem, no momento do preenchimento da declaração de IRS, 0,5% do imposto liquidado (imposto que o Estado liquida e não o imposto que será devolvido ao contribuinte em caso de reembolso) para uma instituição de solidariedade social que integre a lista publicada pela Autoridade Tributária. Este contributo não penaliza, deste modo, em nada o contribuinte.

Por seu lado, a consignação fiscal também poderá ser estendida ao IVA, com a doação do benefício fiscal alcançado com o IVA, ou seja, quem solicitou a inserção do seu número de identificação fiscal nas faturas dos setores de atividade abrangidos pelo novo regime, poderá optar por reverter esse benefício a favor da mesma instituição de solidariedade social que indicar para efeitos de consignação de parte da sua coleta de IRS. Neste caso concreto, doa o benefício à Instituição prescindindo do mesmo.

Apresentamos, deste modo, uma forma simples de apoiar financeiramente a Misericórdia de São Pedro do Sul, sem que isso represente qualquer custo adicional para as pessoas dispostas a contribuir. O Contribuinte apenas terá que selecionar, no seu impresso de IRS (Modelo 3 da Declaração Anual do IRS, Campo 1101 do quadro 11), “Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública (art.º 32 n.º6)” e preencher com o n.º de contribuinte da Misericórdia de São Pedro do Sul (501 157 506), selecionar IRS e imediatamente 0,5% da retenção do seu imposto líquido reverterá a favor desta instituição.

Documentos

Voluntariado

Dados de contacto para envio da Inscrição:

R. da Misericórdia, n.º6  | 3660-474 São Pedro do Sul

Tel. 232 720 460 (Chamada para a rede fixa nacional) | Email.: geral@mspsul.pt